Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aceita aplicar penas restritivas de direito a réu primário

A decisão foi tomada por unanimidade.

Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.

Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht

O STJ divulgou os votos sobre os pedidos de liberdade para cinco réus da operação da Polícia